Somos os que carregam a terra nos pés e o tempo no peito. Hebreus, árabes, nordestinos, africanos, indígenas, mulheres e LGBTQIAPN+ — sete povos, sete forças, sete feridas abertas que ainda sangram. Fomos perseguidos por sermos diferentes, por existirmos fora da norma, por lembrarmos ao mundo que há outras formas de viver, de crer, de amar.
Nos chamaram de invasores, bárbaros, ignorantes, selvagens, frágeis, desviantes. Mas somos guardiões da memória, da espiritualidade, da resistência. Somos os que não se curvam, mesmo quando o mundo nos empurra para o chão.
✊🏽 A mulher: força que sustenta o mundo
Ela sofre desde o nascimento, quando já lhe dizem o que pode ou não pode ser. Carrega o peso da maternidade, da dupla jornada, da violência doméstica, da invisibilidade profissional. É silenciada nos espaços de poder, objetificada nos espaços públicos, julgada por amar demais ou por amar de menos. Mas ela resiste. Ela cura, ela educa, ela transforma. Ela é revolução em carne viva.
🏳️🌈 LGBTQIAPN+: existir é um ato político
Pessoas LGBTQIAPN+ enfrentam o preconceito que fere, exclui, mata. Vivem o medo de andar na rua, de se assumir na escola, de ser rejeitadas pela própria família. São vítimas de violência física, simbólica e institucional. Mas também são potência. São arte, são afeto, são liberdade. São a prova viva de que o amor não cabe em rótulos.
🔥 Nos perseguem porque não nos compreendem
Porque nossa existência desafia o conforto dos que vivem sobre muros erguidos com preconceito. Porque nossa dor revela a falência de sistemas que se alimentam da exclusão.
🌱 Nos marginalizam porque temos força
Mesmo com fome, criamos poesia. Mesmo com guerra, ensinamos compaixão. Mesmo com racismo, dançamos com dignidade. Mesmo com genocídio, o indígena planta esperança. Mesmo com machismo, a mulher lidera. Mesmo com homofobia, o LGBTQIAPN+ ama com coragem.
🔊 Nos silenciam porque temos voz
E nossa voz não pede permissão — ela denuncia, ela canta, ela cura.
Este manifesto é um chamado: À memória dos que tombaram sem nome. À coragem dos que seguem sem aplausos. À união dos que sabem que a dor compartilhada é também semente de revolução.
Não somos minoria. Somos maioria invisibilizada. Não somos problema. Somos parte da solução. Não somos passado. Somos presente que exige futuro.
Que o mundo nos veja. Que a história nos escreva com justiça. Que a humanidade nos abrace como iguais.
Porque enquanto houver um povo sofrendo por ser quem é, nenhum outro será verdadeiramente livre.
📜 Legislação Pertinente aos Crimes Contra Estereótipos e Grupos Minorizados
🧑🏽🤝🧑🏽 Lei nº 7.716/1989 — Lei do Racismo
- Criminaliza a discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
- Inclui atos como impedir acesso a locais públicos, negar emprego ou ofender coletividades.
- Art. 20: Penaliza quem incita ou pratica discriminação contra grupos humanos.
- Atualização pela Lei nº 14.532/2023: Equipara injúria racial ao crime de racismo, tornando-o imprescritível e inafiançável.
🌍 STJ — Discriminação contra nordestinos é racismo
- O Superior Tribunal de Justiça decidiu que ofensas contra nordestinos configuram crime de racismo, por serem baseadas na procedência nacional.
- Essa interpretação amplia a proteção da Lei nº 7.716/1989 para incluir xenofobia regional.
🏳️🌈 Lei nº 13.185/2015 — Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
- Protege contra atos de violência física ou psicológica, inclusive por orientação sexual, identidade de gênero, etnia ou religião.
🏳️⚧️ STF — Reconhecimento da homofobia e transfobia como racismo
- Em 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que homofobia e transfobia devem ser enquadradas como crimes de racismo, até que o Congresso aprove legislação específica.
- Isso garante proteção legal às pessoas LGBTQIAPN+ sob a Lei nº 7.716/1989.
👩🏽 Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha
- Protege mulheres contra violência doméstica e familiar, incluindo agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais e morais.
🧑🏽🌾 Constituição Federal — Art. 5º e Art. 231
- Art. 5º: Garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
- Art. 231: Reconhece os direitos dos povos indígenas, incluindo suas terras, culturas e formas de organização.
📚 Convenção Interamericana de Direitos Humanos
- O Brasil é signatário e, portanto, comprometido com a criminalização do discurso de ódio, conforme o Art. 13.5 da convenção.
Essas leis são ferramentas de proteção, mas também de transformação. Elas não apenas punem o preconceito — elas afirmam que existir com dignidade é um direito inegociável.
🛡️ Meios de buscar ajuda contra crimes de preconceito e discriminação
📞 Disque 100 — Direitos Humanos
- Canal nacional e gratuito para denúncias de violação de direitos humanos, incluindo racismo, homofobia, transfobia, violência contra mulheres, indígenas e pessoas com deficiência.
- Funciona todos os dias, inclusive feriados, das 8h às 22h.
⚖️ Defensoria Pública da União (DPU)
- Oferece assistência jurídica gratuita para vítimas de discriminação racial, religiosa, étnica ou por orientação sexual.
- Atua por meio do Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais, que acompanha casos sensíveis e propõe medidas de reparação.
- Saiba mais no .
🏳️🌈 ONGs e coletivos especializados
- Organizações como ABGLT, Instituto Marielle Franco, Geledés, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Movimento Negro Unificado (MNU) oferecem apoio jurídico, psicológico e político.
- Muitas atuam localmente e podem ser encontradas por estado ou cidade.
👩🏽⚖️ Ministério Público e Delegacias Especializadas
- É possível registrar boletim de ocorrência em delegacias comuns ou especializadas (como DECRADI para crimes de racismo).
- O Ministério Público pode ser acionado para investigar e processar casos de discriminação.
📚 Educação e conscientização
- Participar de rodas de conversa, cursos, palestras e grupos de apoio fortalece a rede de proteção e empoderamento.
- A informação é uma forma poderosa de resistência.
Jacilene Arruda é turismóloga, terapeuta holística, astróloga e numeróloga, com publicações na Revista Poesias e Cartas. 📱 Contato: +55 31 99531-5732 | Instagram: @evolucaoeconhecimento